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Biblia

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Profissão de Teologo

É uma profissão reconhecida. Não é preciso regulamentação para que uma profissão exista, ou seja, reconhecida. Profissões são criadas pelo seu simples exercício. Regulamentar nada mais é do que detalhar, via uma lei federal, o significado do artigo 5°, inciso XIII, da constituição, o qual define que todo o exercício profissional é livre no Brasil, mas que, se for do interesse da sociedade, limites a esta liberdade podem ser estabelecidos por meio de lei aprovada no Congresso Nacional. No caso do teólogo, é esperado que tenha formação superior de teologia; não é incomum, porém, a presença de títulos de pós-graduação ou cursos equivalentes. Ascender a níveis superiores de estudos pode facilitar também, a progressão das outras duas ocupações na área eclesiástica. Qualquer que seja a tradição religiosa, contudo, tanto ou mais que a formação, contam a fé e o chamamento individual para o serviço divino.
O QUE É UM TEÓLOGO?
A imagem que algumas pessoas fazem de um teólogo é de alguém que está constantemente enclausurado no último aposento de uma casa, às voltas com obras raras, escritas em dialetos desconhecidos do grande público ou com livros pesados e grossos. Mas, na verdade, um teólogo é uma pessoa bem mais próxima de nós do que pensamos. Ele presta serviços de consultoria a escritores, por exemplo, que estejam usando a religião para contar alguma história ou fornece orientação a grupos religiosos em geral, principalmente organizações não governamental. Outra confusão que é feita com freqüência: um padre ou um pastor pode ser um teólogo, mas uni teólogo nem sempre é um religioso. Podemos encontrar um teólogo dando aulas em cursos universitários da área de ciências sociais, como Letras, Antropologia, Sociologia. Aliás, é cada vez maior nos meios acadêmicos a intertextualidade entre as disciplinas. E em relação à teologia isso é sentido de forma evidente. Trata-se de um fenômeno recente a redescoberta da leitura teológica do mundo nas áreas de ensino voltadas para o conhecimento do comportamento humano em geral.
O QUE UM TEÓLOGO ESTUDA?
Basicamente o teólogo formado estuda e analisa as diversas religiões do mundo e sua influência sobre o homem do ponto de vista antropológico e sociológico. Sua principal fonte de pesquisa são os textos sagrados e as doutrinas e dogmas religiosos. Com isso procura explicar de que forma as crenças, com o decorrer do tempo e da história modificam ou eternizam as maneiras do homem interagir na sociedade. Nos cursos de teologia, a grade curricular varia de instituição para instituição.Algumas dão maior importância à análise das religiões em si, enquanto outras se debruçam mais sobre ' os textos sagrados. De qualquer forma, um estudante de teologia - o futuro teólogo - deverá ler muito e participar de muitos debates em sala de aula sobre as bases e a história das religiões.
O QUE QUER UM TEÓLOGO?
Um teólogo procura a tempo e a hora tornar a religião em um saber racional, no caso, um saber chamado teologia (estudo de Deus: teo - Deus; logia = estudo).Sua atitude diante da religiosidade é quase sempre objetiva, urna vez que a religião em si, e 'mais precisamente a fé, tem caráter subjetivo. Uma coisa é termos fé, outra é estudarmos os fenômenos da fé. Para o primeiro caso, basta crer, acreditar num dogma ou numa doutrina como verdade a ser vivida. No outro, esta mesma fé será interpretada, relativisada e, conseqüentemente, racionalizada.O teólogo, então, é aquele que deseja ser os olhos da razão dentro de uma experiência que normalmente só pode ser vivida sem questionamentos, ou seja, na fé, que não questiona, não interroga, apenas crê.Por isso nada impede que um teólogo venha a ser um religioso fervoroso ou uma pessoa completamente descrente de Deus. Uma coisa não impede a outra. No exercício ou não da fé, crente ou descrente. No exercício da profissão, teólogo sempre.
QUEM PODE ASSOCIAR-SE AO CFT?
Existem três categorias de associados:
*Teólogos*Estudantes*Estagiário
BENEFÍCIOS DOS ASSOCIADOS AO CFT:
Representante junto aos poderes Federais (CFT), estaduais e municipais; nos assuntos de interesse da classe e no direito à sua garantia legal e profissional;o orgulho e o direito de dizer: "Eu sou teólogo", garantido pêlos registros no CFT e CRT do seu Estado e demonstrado pelo certificado e carteira de identificação de teólogo, emitidos pelo CFT.
INFORMAÇÕES JURÍDICAS E FUNCIONAIS
PROJETO DE LEI N° 4922 / 2005 ( DEP. JOSÉ DIVINO )PLS - SENADO FEDERAL 114/2005 E 131041/2005 (SENADOR MARCELO CRIVELLA )O Congresso Nacional Decreta: Art. 1°: O exercício da profissão de teólogo é regulamentado pela presente lei, através do regime interno e a criação das normas de diretrizes para o exercício profissional.
FUNCIONAMENTO (RESOLUÇÃO N° 01 DE 14/12/2003) Art 1°
Ficam criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Teologia, com a finalidade de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de teólogo definida na lei 5.773 de 09/05/2006. Esta Entidade tem a denominação Social de: Conselho Federal de Teólogos do Brasil e sua sigla é CFT, como Entidade civil de direito privado, como pessoa jurídica e distinta de seus associados ou filiados, terá âmbito nacional, com sede no centro, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir e instalar seção ou sucursal em qualquer outro Estado, mediante ata de assembléia ou termo social pela diretoria nacional superior jurisdicional, conforme a lei 6.015/73.
EXERCÍCIO PROFISSIONAL
O livre exercício da profissão de teólogo em todo o território nacional, somente é permitido ao portador da carteira de identidade de profissional expedida pelo Conselho Regional competente;É obrigatório o registro nos Conselhos Regionais, das empresas cujas finalidades estejam ligadas à teologia, na forma estabelecida em regulamento.A habilitação e a admissão dos professores de ensino religioso vinculam-se a apresentação darespectiva carteira de identidade profissional de teólogo, expedida pelo Conselho Regional Competente.Para o exercício da profissão na administração pública, ou exercício de cargo, função ou emprego em empresas públicas e privadas, de assessoria, chefia ou direção, será exigida como condição essencial a apresentação da comprovação do registro no CFT.
RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS
Decreto lei n° 1051, desde 1969, concedeu respaldo para formar os Bacharéis em teologia.Em um universo, 935 instituições teológicas foram formadas em torno de 750.000 Bacharéis em teologia no país (IBGE, ano 2000). O próprio MEC, em reconhecimento a este universo de profissionais no mercado, deu respaldo através do parecer 0063 / 2004, que reconhece o teólogo com nível superior, aproveitando 80% de matérias cursadas, sendo assim, o próprio MEC demonstra que o decreto lei 1051 tem o seu valor.Através do CFT são cadastrados todos os teólogos que já possuem o direito adquirido. Como conta na constituição Federal, não existe nenhuma lei proibindo o reconhecimento daqueles que se formaram em teologia no CFT, ao contrário, todas as autarquias que foram criadas no país reconhecem os profissionais que atuavam na área a mais de 05 anos e com o CFT não será diferente.Art. 2° - Nossa História; 1953 - A jurisprudência do Conselho Federal de Educação, tem sido no sentido de declarar-lhes, a equivalência, de acordo com regras amplas e flexíveis; É o que se depreende da leitura da Lei 1.821 / 53, do Decreto 34.330 / 53, dos pareceres do CFE n° 279 / 64 -(Doc.31, p.69), n° 884 / 65 (Doc.92, p.60) e n° 3.174 / 77 (Doc.204, p. 1 7), dentre outros.
*1969- DECRETO 1051 - Autoriza a validação dos estudos, "aos portadores de diploma de cursos realizados em Seminários Maiores, Faculdades Teológicas ou Instituições equivalentes de qualquer confissão religiosa".(Art.l ° ")".- Parágrafo único, do art. 7°, da Lei 5.692 / 71, coloca o Ensino Religioso como disciplina facultativa para os alunos do 1° e 2° graus, dos estabelecimentos oficiais (rede pública de ensino), devendo estas unidades de ensino, obrigatoriamente, fazer constar na grade curricular dos alunos, as cargas horárias dos referidos cursos. Tal lei está respaldada e enfatizada pelo art. 210 parágrafo 1° da Constituição Brasileira.*1996- Quem se formou em teologia, tem nível superior. Como não poderia deixar de ser, a regra constitucional analisada se aplica às atividades de ensino superior. O artigo 43 da Lei n° 9394 / 96, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), apresenta os seguintes objetivos da educação superior:Inciso 1 1 : Aptos para inserção em setores profissionais; Inciso V: Aperfeiçoamento cultural e profissional; Inciso VI : Prestar serviços especializados.*1997- As Portarias n° 640 / 97 (credenciamento institucional) e 641 / 97(autoriz. Cursos).*1999- Parecer n° CÊS 1.070 / 99 de lavra do Conselho Nacional de Educação. Pareceres 241-765 / 99 do MEC.*2001- O Decreto Regulamentador da referida Lei de Diretrizes e Bases da Educação e dos pareceres, 241-765 / 99 do MEC, de igual forma ao ensino superior, é o Decreto n° 3.860, de 9 de julho de 2001. No que tange ao ensino superior do Decreto citado acima, é de singular clareza ao exigir, para as instituições de ensino superior já credenciadas como tal Verbum ad verbo:Art.l3.A criação de cursos superiores em instituições credenciadas como faculdades integradas, faculdades, institutos superiores ou escolas superiores, depende de prévia autorização do Poder Executivo. As Portarias n° 640/97(credenciamento institucional) e 641/97(autorização de cursos), que determinam os critérios, todos de índole objetiva, deste credenciamento e autorização. Conforme parecer n° CÊS l .070/99 de lavra do Conselho Nacional de Educação.*2003- SAJ n° 2526 / 2003 - "De fato, necessário explicitar que a lei que instituiu os Conselhos Federais e Regionais de Teologia e regulamentou seus funcionamentos é datada de 09 de julho de 2001 e, portanto, posterior a lei n° 9.475, de 22 de julho de 1997. Desta forma, a partir da data de publicação da -lei n° 3.860, de 09 de julho de 2001, o livre exercício da profissão de Teólogo vincula-se ao efetivo registro nos Conselhos Regionais".