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terça-feira, 28 de dezembro de 2010

LULA DA DE PRESENTE AOS EVANGÉLICOS ELEITORES DE DILMA O DECRETO 7.388/2010



COMENTO
Os evangélicos que votaram na Candidata do Lula receberam de presente de Natal, no apagar das luzes de 2010; o DECRETO 7.388/2010. 
Poder Executivo - Decreto nº 7.388/2010 10/12/2010
DECRETO Nº 7.388, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010
DOU 10.12.2010
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 24, § 2º, e 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
CAPITULO I
DA FINALIDADE E DA COMPETÊNCIA
Art. 1º O Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD, órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, no âmbito de suas competências, integrante da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, tem por finalidade, respeitadas as demais instâncias decisórias e as normas de organização da administração federal, formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.
Art. 2º Ao CNCD compete:
I - participar na elaboração de critérios e parâmetros de ação governamental que visem a assegurar as condições de igualdade à população LGBT;
II - propor a revisão de ações, prioridades, prazos e metas do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - PNLGBT;
III - propor estratégias de ação visando à avaliação e monitoramento das ações previstas no PNLGBT;
IV - acompanhar, analisar e apresentar sugestões em relação à execução de programas e ações governamentais para a população LGBT e a aplicação de recursos públicos para eles autorizados;
V - apresentar sugestões para elaboração do planejamento plurianual, estabelecimento de diretrizes orçamentárias e alocação de recursos no orçamento anual do Governo Federal, visando à implantação do PNLGBT;
VI - apresentar sugestões e aperfeiçoamentos sobre projetos de lei que tenham implicações sobre os direitos e cidadania da população LGBT;
VII - participar da organização das conferências nacionais para construção de políticas públicas para a população LGBT;
VIII - articular-se com órgãos e entidades públicos e privados, nacionais e internacionais, visando o intercâmbio sistemático sobre promoção dos direitos de LGBT;
IX - articular-se com outros conselhos de direitos ou setoriais, para estabelecimento de estratégias comuns de atuação;
X - fomentar a criação de conselhos, coordenações e planos estaduais voltados à promoção de políticas públicas para a população LGBT;
XI - propor realização de campanhas destinadas à promoção de direitos da população LGBT e ao combate à discriminação e preconceito;
XII - propor realização de estudos, debates e pesquisas sobre a temática de direitos e inclusão da população LGBT; e
XIII - analisar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias recebidas.
CAPÍTULO II
DA COMPOSIÇÃO
Art. 3º O Conselho é constituído de trinta integrantes titulares, designados pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para mandato de dois anos, permitida recondução, observada a seguinte composição:
I - quinze representantes do Poder Público Federal indicados pelos dirigentes máximos de cada um dos seguintes órgãos:
a) Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
b) Casa Civil;
c) Secretaria-Geral da Presidência da República;
d) Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República;
e) Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República;
f) Ministério da Saúde;
g) Ministério da Justiça;
h) Ministério da Educação;
i) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
j) Ministério do Trabalho e Emprego;
k) Ministério da Cultura;
l) Ministério da Previdência Social;
m) Ministério do Turismo;
n) Ministério das Relações Exteriores; e
o) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e
II - quinze representantes da sociedade civil, indicados por entidades sem fins lucrativos, selecionadas por meio de processo seletivo público, entre aquelas:
a) voltadas à promoção e defesa de direitos da população LGBT;
b) da comunidade científica, que desenvolvam estudos ou pesquisas sobre a população LGBT;
c) nacionais, de natureza sindical ou não, que congreguem trabalhadores ou empregadores, com atuação na promoção, defesa ou garantia de direitos da população LGBT; e
d) de classe, de caráter nacional, com atuação na promoção, defesa ou garantia de direitos da população LGBT.
§ 1º Poderão ainda participar das reuniões do Conselho, sem direito a voto, um representante de cada um dos seguintes órgãos:
I - Ministério Público Federal;
II - Ministério Público do Trabalho;
III - Magistratura Federal; e
IV - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
§ 2º A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República exercerá a função de Secretaria Executiva do CNCD.
§ 3º A participação no Conselho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
§ 4º Cada membro titular referido nos incisos I e II do caput terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos eventuais.
CAPÍTULO III
DO PROCESSO SELETIVO
Art. 4º O regulamento do processo seletivo das entidades da sociedade civil, nos termos do inciso II do art. 3o, será elaborado pelo CNCD e divulgado por meio de edital público em até noventa dias antes do término do mandato vigente à época, observadas as disposições do regimento interno.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica à primeira composição do CNCD, cujos representantes da sociedade civil serão indicados por entidades selecionadas pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
CAPÍTULO IV
DA PRESIDÊNCIA
Art. 5º A presidência e vice-presidência do CNCD, eleita anualmente, será alternada entre as representações do Poder Público e da sociedade civil.
Parágrafo único. No primeiro mandato, a presidência será exercida pelo representante do Poder Público e a vice-presidência, pelo representante da sociedade civil.
Art. 6º São atribuições do Presidente do CNCD:
I - convocar e presidir as reuniões do colegiado;
II - solicitar a elaboração de estudos, informações, documentos técnicos e posicionamento sobre temas afetos ao Conselho; e
III - firmar as atas das reuniões e emitir as respectivas resoluções.
CAPÍTULO V
DO FUNCIONAMENTO
Art. 7º O CNCD formalizará suas deliberações por meio de resoluções, cuja publicidade deverá ser garantida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Art. 8º As reuniões do CNCD somente serão realizadas com quórum mínimo de dezesseis membros votantes.
§ 1º As decisões do CNCD serão tomadas por maioria de votos dos presentes, ressalvado o disposto no art. 12.
§ 2º O regimento interno poderá exigir quórum diferenciado para a deliberação de determinadas matérias, desde que observado o quórum mínimo previsto no § 1o.
§ 3º Em caso de empate, o Presidente do CNCD terá o voto de qualidade.
Art. 9º O CNCD poderá decidir pela instituição de câmaras técnicas e grupos de trabalho destinados ao estudo e elaboração de propostas sobre temas específicos, por meio de ato prevendo seus objetivos, composição e prazo para conclusão dos trabalhos.
Parágrafo único. Poderão ser convidados para participar das câmaras técnicas e grupos de trabalho representantes de órgãos e entidades públicos e privados.
Art. 10. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República prestará o apoio técnico e administrativo necessário à execução dos trabalhos do CNCD e das câmaras técnicas e grupos de trabalho eventualmente instituídos.
Art. 11. Para o cumprimento de suas funções, o CNCD contará com recursos orçamentários e financeiros consignados no orçamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Art. 12. O CNCD aprovará seu regimento interno, com voto de, no mínimo, dois terços da totalidade dos Conselheiros votantes, em reunião especialmente convocada para este fim, dispondo sobre as demais disposições necessárias ao seu funcionamento.
Parágrafo único. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República expedirá, por meio de portaria, regimento interno provisório que vigorará até a aprovação de regimento interno pelo CNCD, na forma prevista no caput.
Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 14. Fica revogado o Decreto nº 5.397, de 22 de março de 2005.
Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo de Tarso Vannuchi
DOU

Pr. Gualter Guedes
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NEPOTISMO NO MEIO EVANGÉLICO

NEPOTISMO NO MEIO EVANGÉLICO -

Nepotismo é parte da tradição católica. Nepos, em latim, significa neto ou descendente.
Chamava-se “nepote” o sobrinho do papa. Como os papas não tinham filhos (alguns tiveram, mas é outra história), mas tinham sobrinhos, nomeavam a sobrinhada toda para cargos na burocracia da Igreja Católica. Eram bispos, cardeais, membros da Cúria Romana. E por aí vai.
As monarquias católicas praticavam o nepotismo deslavado, porque não havia uma separação nítida entre o público e o privado. O reino pertencia ao rei. E ponto final.
Napoleão Bonaparte, que se tornou imperador conquistando a coroa na ponta da espada, levou o nepotismo ao paroxismo. Entregou reinos inteiros para os irmãos e generais amigos: José foi coroado rei da Espanha; Luís, rei de Nápoles; o general Bernadotte virou rei da Suécia (a dinastia Bernadotte está no trono sueco até hoje).
Uma das críticas dos líderes protestantes à Igreja Católica era justamente a prática de os papas considerarem a Igreja “coisa sua” (ou “cosa nostra”).
Por isso, os países protestantes passaram a combater o nepotismo e a adotar regras de impessoalidade e meritocracia na administração pública.
(Nos Estados Unidos, no início da década de 60, o recém-empossado presidente John Kennedy quase sofreu um processo de impeachment aos vinte minutos do primeiro tempo, porque teve a ousadia de nomear seu irmão Robert Kennedy Attorney-general (o equivalente a ministro da Justiça). Foi um escândalo!
No Brasil, o nepotismo chegou com as caravelas de Cabral. Pero Vaz de Caminha, escrivão-mor da frota, encaminhou carta ao rei d. Manuel I, dando conta da descoberta de uma terra generosa, “onde se plantando, tudo dá”.
No final, Caminha pedia ao rei que arranjasse um emprego para um sobrinho, rapaz muito competente e cumpridor dos deveres... Pois é.
A palavra “pistolão”, tão empregada no Brasil, vem de “epístola” (carta). Daí a carta de apresentação. Tudo se originou na prática do nepotismo, registrado na carta de Caminha.
Por tudo isso, é muito bem-vinda a iniciativa do STF de disciplinar a ocupação dos cargos públicos e proibir a contratação de parentes sem concurso.
Mas vou me permitir uma dose de saudável ceticismo.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/luciahippolito

NEPOTISMO NO MEIO EVANGÉLICO
Monarquia evangélica

Numa época de extrema crise moral, em que o Nepotismo praticado no meio político tem sido alvo de severas críticas por parte da mídia e da sociedade em geral, é possível detectarmos tal prática em alguns "arraiais" evangélicos desse país. Lideranças eclesiásticas que governam sobre grandes rebanhos decidiram compartilhar a "gordura das ovelhas" com seus queridos familiares, adotando um modelo administrativo do tipo "mordomia familiar", sendo assim, nomeando parentes e agregados para os principais cargos da igreja, vale salientar que tais nomeações são acompanhadas de generosas remunerações, que comumente é chamada de panelinha. Tais procedimentos são fundamentados por meio de atos supostamente democráticos com o intuito de legitimar o Nepotismo. Tais lideranças se empenham em projetar uma imagem de ortodoxos e conservadores para justificar o seu autoritarismo e intimidar o rebanho e amordaçar os indivíduos para evitar qualquer questionamento dos seus atos, pois, nesses sistemas não existe espaço para críticas, porque implicitamente se proclama um tipo de "infalibilidade pastoral". É lamentável admitirmos que no Brasil existem grandes ministérios, cujo o Nepotismo é uma prática tão evidente. Infelizmente ainda existe muita ingenuidade e alienação no meio evangélico, pois, basta alguém dizer "Deus me revelou" , " O Senhor me falou", é suficiente para que uma grande maioria aceite qualquer imposição sem nenhuma reflexão, nem se quer procuram analisar a partir das Escrituras Sagradas. Uma minoria consciente nesses contextos fica sem poder de reação diante de uma maioria alienada, vale lembrar aqui o "mito da caverna" do filósofo grego Platão.
Apesar dos argumentos desenvolvidos até agora, entendo que pode ser apropriado, coerente e até mesmo da vontade de Deus, que alguns líderes utilizem parentes, nomeando para cargos administrativos ou consagrando-os ao sacro ministério, todavia, isso deve ser feito de forma equilibrada e transparente, com o conhecimento e aprovação geral do grupo. Infelizmente, alguns líderes encontraram no ministério ou na administração eclesiástica uma solução para os seus filhos e parentes em geral, que não conseguiram nenhum êxito na vida secular, isto é, não são aptos para nada, só para o ministério eclesiástico. Vivemos em um país com altos níveis de desemprego, onde as pessoas que têm uma formação profissional ou acadêmica, conseguiram tal feito com muita luta e sacrifício. Não é justo justo nem honesto que profissionais habilitados fiquem de fora do mercado de trabalho, enquanto alguns setores da sociedade praticam essas políticas parternalistas que beneficiam um "bando" de incompetentes e excluem os verdadeiramente habilitados. É tremendamente contraditório quando tal atitude é praticada no contexto cristão-evangélico, o que é totalmente contrário a doutrina da mordomia cristã ensinada na Palavra de Deus, nesse contexto, o apóstolo Paulo diz "Que os homens nos considerem como ministros de Cristo, e despenseiros dos mistérios de Deus" I Co 4.1. Despenseiro não combina com Nepotista. Como profetas do Senhor e arautos da verdade não podemos nos omitir diante de tais abusos, não podemos ser indiferentes a esse desvio de finalidade praticado por algumas lideranças evangélicas nessa nação. Esses tais precisam saber que não são donos da igreja, não podem manipular o patrimônio do povo Deus da maneira que bem entenderem.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Dez Mandamentos do Namoro Cristão

Dez  Mandamentos do Namoro Cristão


Quais são os 10 mandamentos do namoro?

Namoro é uma fase muito bonita. É definida como o ato de galantear, cortejar, procurar inspirar amor a alguém. O namoro cristão, tenha a idade que tiver, deve ser uma convivência afetiva preliminar que amadurece e prepara o casal para o compromisso mais profundo. O contrário disso, longe dos princípios de Deus, pode resultar em uma experiência nociva e traumática. Observe alguns princípios que ajudam a manter o seu namoro dentro do ponto de vista de Deus.

1. Não namore por lazer: namoro não é passatempo e o cristão consciente deve encarar o namoro como uma etapa importante e básica para um relacionamento duradouro e feliz. Casamentos sólidos decorrem de namoros bem ajustados.

2. Não se prenda em um jugo desigual (II Co 6:14-18): iniciar um namoro com alguém que não tem temor a Deus e não é uma nova criatura pode resultar em um casamento equivocado. E atenção: mesmo pessoas que frequentam igrejas evangélicas podem não ser verdadeiros convertidos ou não levarem o relacionamento com Deus a sério.

3. Imponha limites no relacionamento: o namoro moderno, segundo o ponto de vista dos incrédulos, está deformado e nele intimidade sexual ou práticas que levam a uma intimidade cada vez maior são normais, mas o namoro do cristão não deve ser assim, o que nos leva ao próximo mandamento.

4. Diga não ao sexo: Deus criou o sexo para ser praticado entre duas pessoas que se amam e têm entre si um compromisso permanente. É uma bênção para ser desfrutada plenamente dentro do casamento; fora dele é impureza.

5. Promova o diálogo e a comunicação: conversar é essencial, estabeleça uma comunicação constante, franca e direta e não evite conversar sobre qualquer assunto.

6. Cultive o romantismo: a convivência a dois deve ser marcada por gentileza, cordialidade e romantismo. Isso não é cafona, nem é coisa do passado e traz brilho ao relacionamento.

7. Mantenha a dignidade e o respeito: o namoro equilibrado tem um tratamento recíproco de dignidade, respeito e valorização. O respeito é imprescindível para um compromisso respeitoso e duradouro. Desrespeito é falta de amor.

8. Pratique a fidelidade: infidelidade no namoro leva à infidelidade no casamento. Fidelidade é elemento imprescindível em qualquer tipo de relacionamento coerente à vontade de Deus, que abomina a leviandade.

9. Assuma publicamente seu relacionamento: uma pessoa madura e coerente com a vontade de Deus não precisa e nem deve lutar contra seus sentimentos ou escondê-los.

10. Forme um triângulo amoroso: namoro realmente cristão só é bom a três: o casal e Deus. Ele deve ser o centro e o objetivo do namoro.

Deixe Deus orientar e consolidar seu namoro. Viva integralmente as bênçãos que Deus tem para você através do namoro. E s